Proposta está entre os sete projetos relacionados à criminalidade e segurança pública pautados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
De autoria do senador Styvenson Valentim, a proposta prevê a castração voluntária à condenados por reincidência em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude
Essa proposta, apresentada em 2022, teve origem após o desaparecimento da cachorra Pandora, que se perdeu durante uma conexão no aeroporto de Guarulhos
A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Bancada Mulheres Amazônidas que reconhece o ofício das erveiras do Mercado do Ver-o-Peso
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